AO 1º OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE PIRACICABA, SP
Nome: ___________________________________________________________________________________________
Nacionalidade: ______________________________________ Estado Civil: ___________________________________
Profissão: ______________________________________________ CPF: _____________________________________
RG: _________________________________________________ Órgão Emissor: ______________________________
Telefone: (____) _______________________________ E-mail: _____________________________________________
Nome da Mãe: ____________________________________________________________________________________
Nome do Pai: _____________________________________________________________________________________
Endereço: ________________________________________________________________________________________
Cidade: __________________________________________________ Estado: _________________________________
DECLARO conviver em união estável: ( ) Sim ( ) Não
Nome do Cônjuge: _____________________________________________________________________,
Vem, através deste, requerer o que segue;
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Para tanto, anexo os documentos necessários e autorizo o Oficial a proceder aos demais atos eventualmente necessários.
Piracicaba, ____ de __________________ de _______.
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(Assinatura do Requerente)
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:
- Reconhecer firma de quem subscrever o requerimento. Caso o requerimento tenha mais de uma página rubricar todas elas. Caso a assinatura seja lançada na presença do preposto (a) autorizado (a), do cartório de registro, fica dispensado o reconhecimento de firma por tabelião. Neste caso deverá ser apresentado, quando da assinatura, documento original de identidade.
- Em caso de requerimento feito por pessoa jurídica, deverá ser apresentada prova de sua representação por aquele que o subscrever, em forma de cópia autenticada (instrumentos de constituição de sociedade, alteração contratual, estatuto social, ata de eleição em assembléia, procuração, etc...);
- Requerimento por procurador, deverá acompanhar o instrumento de mandato, em forma de cópia autenticada (procuração/substabelecimento). Se a procuração for particular deverá ter a firma do subscritor reconhecida. A procuração deve conter poderes para a prática do ato pretendido;
- Os documentos que forem juntados devem ser preferencialmente em suas vias originais nos casos de vistos, licenças, alvarás, instrumentos de quitação, autorizações para baixas, mandados judiciais, etc...; ou cópias autenticadas em casos de certidões de estado civil (nascimento, casamento, divórcio, separação judicial, emancipação, escrituras e registros de pacto antenupcial, interdição, tutela, curatela, óbito, etc...) e documentos de identificação / cadastro pessoal (RG, OAB, CRECI, CREA, CRO, CRM, CNH, CPF, Passaporte, Contrato Social ou Estatuto Social.
(o modelo é meramente sugestivo e poderá ser adequado ao caso concreto, não eximindo a qualificação registral, e, se o caso, a formulação de exigências)